Matriz ecológica

DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO-BIÓTICO

 

O diagnóstico do meio físico-biótico contemplará a análise integrada de dados sobre o ambiente natural com o objetivo de definir unidades naturais que expressem a integração dos seus diferentes componentes. Também avaliará a integridade dos sistemas naturais com suas potencialidades e limitações, conforme as diretrizes metodológicas para o ZEE do Brasil (BRASIL, 2006a). A abordagem usada envolverá os princípios da ecologia da paisagem, ramo da ecologia que caracteriza a estrutura da paisagem e avalia os processos e padrões ecológicos que nela ocorrem. A ecologia da paisagem analisa as interações entre os elementos naturais e antrópicos existentes e propõe formas de manejo mais adequadas para a finalidade de manter a integridade e o equilíbrio ecológico da área de estudo (BRASIL, 2006a).

 

Os temas estudados no diagnóstico do meio físico-biótico serão: Geologia, Pedologia, Geomorfologia, Recursos Hídricos, Climatologia, Vegetação e Biodiversidade. Otratamento formal e analítico dos dados obedecerá aos procedimentos técnico-operacionais de cada disciplina científica, sempre de acordo com os objetivos específicos e a escala de tratamento das informações (BRASIL, 2006a).

 

Para atender às exigências do zoneamento na escala proposta, poderão ser feitos levantamentos de campo ou por sensoriamento remoto para a atualização ou detalhamento de dados e materiais cartográficos dos diversos temas do meio físico-biótico. O diagnóstico deverá englobar a coleta, interpretação e análise do ambiente natural e das dinâmicas envolvidas, de modo a identificar, através da correlação de diferentes informações temáticas e análise crítica, os arranjos espaciais na paisagem que apresentam uma similaridade de seus componentes físicos, bióticos e socioambientais.

 

GEOLOGIA

 

O diagnóstico referente ao tema Geologia usará como base de informação os dados e mapa disponibilizados pelo IBGE. Compatível com a escala 1:250.000, os dados são resultantes da atualização do RADAMBRASIL executado pela equipe da Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais do IBGE (CREN/IBGE), por meio da incorporação de estudos e trabalhos mais recentes desenvolvidos na região, pela reinterpretação temática baseada em imagens de satélite e por trabalhos de campo (IBGE, 2016a; IBGE, 2016e).

 

Como informação para o tema Geologia também serão utilizadas as Cartas Geológicas em escala 1:250.000 elaboradas pelo CPRM das folhas Oiapoque, Lourenço, Rio Araguari e Macapá; o livro “Diagnóstico do Setor Mineral do Estado do Amapá” (OLIVEIRA, 2010); os 10 relatórios e mapas do CPRM disponíveis no repositório de documentos RIGEO

 

http:/rigeo.cprm.gov.br/xmlui/search?query=amap%C3%A1&submit=Ir

 

Para complementação, aprimoramento e detalhamento dos mapas existentes, estão previstos trabalhos de campo para a descrição de perfis e afloramentos em cortes de estradas e interpretação geológica de imagens de sensoriamento remoto. Como referência metodológica para a elaboração do mapa geomorfológico final, será usado o “Manual Técnico de Geologia (IBGE, 1998).

 

PEDOLOGIA

 

O diagnóstico referente ao tema Pedologia será baseado no mapa pedológico elaborado pelo CREN/IBGE a partir das informações do Projeto RADAMBRASIL, interpretação de imagens Landsat e SRTM, reavaliação da bibliografia disponível e expedições de campo para a coleta de informações. Apesar do mapeamento ter usado a base cartográfica na escala 1:250.000 e a interpretação das imagens ter sido realizada na mesma escala, a quantidade de pontos amostrais utilizada é condizente com um levantamento pedológico na escala 1:1.000.000 (IBGE, 2018). Portanto, para o ZEEAP, o mapa de solos será aprimorado para torná-lo compatível com a escala 1:250.000. Para esse aprimoramento estão previstas campanhas de campo destinadas a aumentar a base de perfis de solos e pontos de coleta descritos e amostrados. Para o refinamento dos limites das unidades de mapeamento e a definição de locais de amostragem serão usadas imagens de satélite, mapas geológicos e geomorfológicos, modelos digitais de elevação, técnicas de mapeamento digital de solos e interpretação da relação solo-paisagem. Também serão usados mapas e informações de solos provenientes de trabalhos acadêmicos e de zoneamentos realizados para algumas regiões do Estado, como o ZEE em escala 1:250.000 para a área sul do Estado (Laranjal do Jari, Mazagão e Vitória do Jari), o ZEE da Zona Costeira Estuarina e o Zoneamento Socioambiental do Cerrado do Estado do Amapá. O Manual Técnico de Pedologia (IBGE, 2015a) será usado como referência metodológica para a execução do levantamento, bem como para a elaboração dos produtos cartográficos do tema.

 

GEOMORFOLOGIA

 

Como base para o tema Geomorfologia também serão usados os dados e o mapa elaborado pela equipe do CREN/IBGE. Esse mapa, compatível com a escala 1:250.000, é resultante de trabalho executado em 2012 pela equipe do CREN/IBGE, segundo metodologia usada no projeto RADAMBRASIL (IBGE, 2016f). O trabalho foi baseado na análise da rede 11 de drenagem e na delimitação de modelados e formas de relevo, complementado por trabalhos de campo. O mapa existente será avaliado quanto a sua adequação ao ZEEAP e será aprimorado por trabalhos de campo e produtos de sensoriamento remoto disponibilizados recentemente como as ortoimagens de radar de abertura sintética (SAR) e os modelos digitais de terreno obtidos para o projeto de elaboração da base cartográfica digital contínua do Estado do Amapá, além dos modelos digitais de terreno do “SRTM 1 arc- second Global” (USGS, 2016).

Além do mapa geomorfológico, serão disponibilizados para o banco de dados do ZEEAP o modelo digital de elevação e o modelo digital de declividades do terreno, ambos na forma de grade regular na melhor resolução possível. Esses modelos serão usados não apenas na elaboração do mapa geomorfológico, mas também na elaboração de outros mapas referentes aos recursos naturais e suas potencialidades e fragilidades, como o mapa geológico, o mapa pedológico e o mapa de aptidão agrícola. Como referência metodológica para a elaboração do mapa geomorfológico final, será usado o “Manual Técnico de Geomorfologia, 2ª. Edição” (IBGE, 2009b)

 

RECURSOS HÍDRICOS

 

O diagnóstico dos “Recursos Hídricos” envolverá o estudo de quatro temas: Hidrografia, Hidrologia, Hidrogeologia e Limnologia.

 

Hidrografia: Para o mapeamento dos cursos e corpos d’água e das áreas alagáveis serão usados os arquivos vetoriais digitais das cartas topográficas em escala 1:250.000 ou maiores e dados da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Se necessária, a atualização da delimitação dos reservatórios artificiais será feita a partir de imagens de satélite recentes. A hidrografia será checada quanto à sua qualidade. Eventuais erros de digitalização constatados serão corrigidos com base em imagens de satélite e dados de altimetria.

 

Hidrologia: Para o diagnóstico e mapeamento do tema Hidrologia serão usados preferencialmente dados do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) (ANA, 2016a) e do Sistema de Informações Hidrológicas online (Hidroweb) disponibilizados pela ANA (2016b). O diagnóstico avaliará a disponibilidade e demanda de águas superficiais para diferentes usos. A qualidade da água também será avaliada e mapeada. O SNIRH disponibiliza dados e mapeamentos de precipitação média anual e tempo de retorno, disponibilidade hídrica superficial, capacidade de armazenamento de água, 12 indicadores de qualidade da água, demandas consuntivas pelo uso da água, área irrigada e identificação de pivôs centrais, abastecimento urbano de água, aproveitamentos hidrelétricos, balanços hídricos, bacias e trechos críticos para a gestão dos recursos hídricos, eventos de secas e inundações, vulnerabilidade a inundações localização das estações da rede de medição pluviométrica, fluviométrica e de monitoramento de qualidade de água. O Hidroweb disponibiliza dados da Rede Hidrometeorológica Nacional que incluem as redes de monitoramento da qualidade das águas e de sedimentometria e estações convencionais fluviométricas, pluviométricas e climatológicas. Também serão usadas informações publicadas pela ANA (Conejo e Matos, 2007).

 

Ao tema "Hidrologia" está relacionada a demanda consuntiva da água, seja para dessedentação animal, humana, projetos de irrigação e outros. A razão entre a demanda e a oferta, tema de conflitos eventuais, poderá ser avaliada pontualmente para algumas bacias onde a disponibilidade de dados for bem conhecida.

Espera-se que os dados disponíveis, com o auxílio de ferramentas de estatística hidrológica e espacial, permitam espacializar as variáveis por estimação e fazer o diagnóstico do tema em escala adequado ao zoneamento. Entretanto, ressalta-se que muitos estudos do tema dependem de séries históricas de dados. Eventualmente, áreas com ausência ou baixa densidade de pontos de coleta de dados poderão ter o detalhamento ou a confiança das estimativas dos dados reduzida.

 

Hidrogeologia: O mapeamento hidrogeológico do Estado será feito em escala apropriada ao ZEEAP segundo metodologia do Serviço Geológico do Brasil especificada no Manual de Cartografia Hidrogeológica (DINIZ et al., 2014). Usará as informações dos mapeamentos hidrogeológicos já realizados, como Mapa Hidrogeológico do Brasil ao Milionésimo (CPRM, 2016b); os dados de poços tubulares georreferenciados do Estado cadastrados no sistema SIAGAS – Sistema de Apoio a Gestão das Águas Subterrâneas (CPRM, 2016c) e as informações levantadas no diagnóstico do tema "Geologia".

 

Limnologia: Compreende o estudo das reações funcionais e produtividade das comunidades bióticas de lagos, rios, reservatórios e região costeira em relação aos parâmetros físicos, químicos e bióticos ambientais. Nesse tema, serão incorporados às análises, dados tabulares sobre parâmetros limnológicos das águas fluviais, costeiras e marinhas, como o Índice de Qualidade de Água (IQA), Índice de Estado Trófico (IET), os mapas de avaliação de qualidade das águas do Plano Nacional de Avaliação da Qualidade da Água, de atualização contínua (ANA, 2016c).

 

CLIMATOLOGIA

 

Para o diagnóstico do tema “Climatologia” serão levantados dados de séries históricas de temperatura, precipitação, radiação solar global, velocidade do vento, umidade relativa e evapotranspiração registradas em estações meteorológicas instaladas no território amapaense e proximidades. Estimativas dos mesmos dados serão feitas por meio de séries históricas de imagens de satélite. Os produtos gerados serão modelos digitais de terreno que mostrem em grade regular a distribuição das variáveis climáticas na área objeto do zoneamento em escala compatível com os objetivos do zoneamento. Mapas de isolinhas serão gerados para cada variável. Da análise e interpretação desses dados resultará o mapa de classificação climática segundo Köppen. Também será investigada a água disponível no solo para culturas agrícolas por meio de balanços hídricos anuais.

 

VEGETAÇÃO

 

O mapa de vegetação será gerado concomitantemente ao mapa de uso e cobertura das terras a partir da interpretação de imagens de satélite atualizadas e das fotografias aéreas, ortoimagens de radar de abertura sintética (SAR) e modelos digitais de terreno e superfície obtidos para o projeto de elaboração da base cartográfica digital contínua do Estado do Amapá. O mapeamento identificará áreas antrópicas, áreas de vegetação secundária, remanescentes florestais e não florestais e classificará a vegetação porformação e subformação, segundo a Legenda do Sistema de Classificação da Vegetação Brasileira (Escalas 1:250.000 a 1:1.000.000) (IBGE, 2012). Também será identificada a vegetação pretérita das áreas antrópicas. Na identificação das formações, subformações e vegetação pretérita serão usados como fontes auxiliares os mapeamentos e inventários de vegetação já existentes, complementados por trabalhos de campo. Entre as fontes secundárias de informação estão o mapa feito pelo convênio MMA/PROBIO/FUNCATE (BRASIL, 2016d), os dados e mapas disponibilizados pelo IBGE para a área da Amazônia Legal (IBGE, 2009a), os pontos do inventário Florestal da Amazônia Legal (BRASIL, 2008) e os estudos de biodiversidade vegetal realizados pelo Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA). Os mapas do IBGE são resultantes da atualização dos mapas do RADAMBRASIL executada pela equipe do CREN/IBGE, por meio da incorporação de estudos e trabalhos mais recentes desenvolvidos na região, pela reinterpretação temática baseada em imagens de satélite e por trabalhos de campo. Constam nessa base a tipologia vegetal, classificada em regiões fitoecológicas, suas formações e subformações, assim como as áreas das Formações Pioneiras, Tensão Ecológica e antropismo, 14 bem como dados pontuais referentes a pontos de inventário florestal. O mapa do MMA/PROBIO/FUNCATE, elaborado a partir da interpretação de imagens de satélite dos anos 2001 a 2004, conta com a identificação de áreas antrópicas, vegetação secundária, remanescentes florestais e não florestais e classificação da vegetação por formação e subformação. Ambos os mapas são compatíveis com a escala 1:250.000, segundo seus metadados, porém apresentam diferentes níveis de generalização.

 

BIODIVERSIDADE

 

O diagnóstico do tema Biodiversidade será elaborado a partir da compilação de dados secundários obtidos em estudos reconhecidos pela comunidade científica e em bibliografia especializada, complementado por levantamentos de dados primários referentes a fauna e flora, indicando espécies endêmicas e ameaçadas de extinção da fauna e da flora silvestres. Também serão considerados os estudos já existentes sobre as áreas prioritárias para conservação e sobre as áreas de relevante interesse para conservação e de qualidade ambiental. Entre os dados disponíveis estão os estudos e levantamentos de fauna e flora realizados pelo IEPA; os dados do Portal da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (ICMBIO, 2016) com ocorrências de espécies associadas a pontos com suas coordenadas geográficas; os dados do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBIO) da Amazônia Oriental (Museu Paraense Emilio Goeldi, 2016a), do Censo da Biodiversidade da Amazônia Brasileira (Museu Paraense Emilio Goeldi, 2016b) e da Flora do Brasil 2020 (Jardim Botânico do Rio de Janeiro, 2016). As espécies em extinção estão disponíveis em listas oficiais como a do Ministério do Meio Ambiente

 

http:/www.mma.gov.br/informma/itemlist/category/166-atualizacao-das-listas-de-especiesameacadas.

 

Também estão disponíveis estudos que apontam áreas de relevante interesse para conservação e de qualidade ambiental da Amazônia Legal, fornecidas pelo Consórcio ZEE-Brasil (BRASIL, 2002b), na escala de trabalho do ZEEAP; como também dados sobre áreas prioritárias para conservação, na escala 1:1.000.000 (BRASIL, 2007b,c).

O diagnóstico da Biodiversidade não se resume ao levantamento de fauna e flora e indicação de áreas prioritárias para a conservação. Segundo as diretrizes metodológicas para os ZEE (BRASIL, 2006a), devem considerar “o desenvolvimento e a dinâmica da heterogeneidade espacial (uso e ocupação da terra), as interações e variações espaciais e temporais da paisagem, as influências da heterogeneidade espacial sobre os processos bióticos e abióticos e o manejo desta heterogeneidade para benefício da sociedade ao longo do tempo”, como forma de subsidiar 15 “a identificação das melhores formas de apropriação e uso dos recursos naturais e a manutenção da integridade da estrutura ecológica e dos serviços ambientais dos ecossistemas”. Para atender a essa questão, três linhas principais de aportes para a análise e interpretação dos dados são propostos: (1) Integração dos agroecossistemas, ecossistemas antropizados e naturais como partes de um sistema conexo, capaz de favorecer a sustentabilidade tanto da dinâmica natural quanto da atividade humana (McNeely e Scherr, 2003); (2) Incorporação dos dados dos "Indicadores de Desenvolvimento Sustentável" (IBGE, 2015b), principalmente o próprio indicador denominado “Biodiversidade”, mas também outros de aderência ao tema; (3) Abordagem do Planejamento Sistemático para a Conservação (Margules e Pressey, 2000; Sarkar e Illoldi-Rangel, 2010), ramo da ciência da Ecologia da Paisagem que possui protocolos direcionados à identificação de unidades potenciais para conservação, quantificação das metas de conservação, reunião de dados sobre elementos da paisagem e o papel das unidades de conservação nas metas estabelecidas.

PRODUTOS DE SÍNTESE

O diagnóstico do meio físico-biótico será sintetizado em dois produtos: (1) a definição das Unidades dos Sistemas Ambientais Naturais e (2) a definição das fragilidades e potencialidades naturais. Esses produtos originar-se-ão da coleta, interpretação e análise do ambiente natural e das dinâmicas envolvidas, de modo a identificar, pela correlação de diferentes informações temáticas e análise crítica, os arranjos espaciais na paisagem que apresentam uma similaridade de seus componentes físicos e bióticos.

 

As Unidades dos Sistemas Ambientais serão delimitadas e caracterizadas considerando seus aspectos fisiográficos obtidos a partir de imagens de satélite, de modelos digitais de elevação e da integração dos mapas temáticos do meio físico-biótico. Visitas a áreas de cada unidade mapeada serão feitas para validação e complementação dos limites e características das unidades. O tratamento das informações seguirá uma ordem taxonômica que hierarquiza os sistemas naturais das dimensões maiores para as menores, conforme ROSS et al. (2008).

 

A potencialidade e a fragilidade naturais da área serão avaliadas segundo os indicadores estabelecidos no Decreto no. 4.297 de 10/07/2002 (BRASIL, 2002) e indicarão áreas prioritárias para conservação e restauração da biodiversidade, inclusive os corredores biológicos. Ressaltase que a potencialidades e fragilidades avaliadas nessa fase considerará apenas aspectos naturais do meio, não considerarão questões sociais, econômicas e 16 institucionais, como a capacidade tecnológica, o uso das terras, a infraestrutura existente e a legislação.

 

A potencialidade natural será definida pelos serviços ambientais dos ecossistemas e pelos recursos naturais disponíveis. Serão avaliados os potenciais agrícola, energético, mineral, pesqueiro, para aquicultura e piscicultura e florestal madeireiro e não madeireiro, inclusive o potencial para a exploração de produtos derivados da biodiversidade. A potencialidade dos recursos naturais será reavaliada por ocasião da integração dos diagnósticos temáticos, quando também serão analisados fatores de ordem social, econômica, tecnológica, institucional e jurídica que influenciam na exploração desses recursos.

 

Os serviços ambientais dos ecossistemas (SE) são de natureza e ocorrência bastante variada. Sua valoração nem sempre é um processo trivial sem a mensuração detalhada de padrões, processos e fluxos dos ecossistemas em questão. Dessa forma, para o ZEEAP, o potencial de oferta de SE será avaliado indiretamente, pela vegetação nativa preservada. Uma vez que essas formações tem o potencial de garantir diversos padrões, processos e fluxos característicos dos ecossistemas, esses fragmentos de vegetação poderão ser, eventualmente, base para a contabilização dos diferentes SE. Portanto, essa atividade estará diretamente ligada ao mapeamento da vegetação nativa e à sua ocorrência em áreas sob diferentes regimes jurídicos, de onde poderá ser inferida sua probabilidade de manutenção e a provisão continuada dos serviços ecossistêmicos que emana dessa vegetação.

 

O Potencial Florestal Madeireiro e Não-Madeireiro (incluindo Potencial para Extrativismo Vegetal) será avaliado a partir da interpretação dos dados do mapeamento da vegetação (BRASIL, 2016d), de pontos do inventário Florestal da Amazônia Legal (BRASIL, 2008), de dados sobre a localização de projetos florestais e da interpretação dos dados da biodiversidade.

 

O Potencial para Mineração (minerais metálicos e não metálicos, petróleo e gás) será avaliado pela interpretação de dados levantados para o tema “Geologia” do Diagnóstico do Meio Físico-Biótico, por informações disponibilizadas pelos estudos do Ministério das Minas e Energia, do Departamento Nacional de Produção Mineral, do CPRM e do IEPA.

O Potencial Energético para geração de eletricidade a partir do vento, radiação solar ou maremotriz (derivada da força das marés) será derivado do estudo das variáveis climáticas na região do projeto, além de estudos dedicados ao assunto pela ANEEL (ANEEL, 2002) e pela Empresa de Pesquisa Energética (BRASIL, 2007), pelo Centro de Referência para Energia Solar e Eólica Sérgio Brito (BRASIL, 2016b; AMARANTE et al., 2001) e pelo INPE e Universidade 17 Federal de Santa Catarina (PEREIRA et al., 2006). O potencial de geração de energia a partir de combustíveis fósseis (gás natural e petróleo) será avaliado a partir de dados do Balanço Energético Nacional do MME, atualizados anualmente. O potencial de geração de energia de biomassa será avaliado a partir de do mapeamento do uso das terras, solos e aptidão agrícola e de dados de produção e projeções da agropecuária e silvicultura. Também serão usados estudos e estimativas do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP, 2016), do Centro Nacional de Referência em Biomassa (COELHO et al., 2008) e da Associação Brasileira das Indústrias de Biomassa e Energia Renovável. O potencial hidrelétrico e termelétrico será derivado de estudos da ANEEL e da ANA e da EPE.

 

A aptidão agrícola das terras será avaliada segundo o Sistema Brasileiro de Classificação da Aptidão Agrícola das Terras (RAMALHO FILHO e BEEK, 1995). O sistema considera cinco fatores limitantes à utilização das terras: deficiência de fertilidade, deficiência de água, excesso de água, susceptibilidade à erosão e impedimentos à mecanização, avaliados a partir de atributos do solo, do relevo e do clima, com base nas fases de vegetação natural. A partir desses fatores, definem-se quatro classes de aptidão agrícola das terras (boa, regular, restrita e inapta) segundo três níveis de manejo (A, B e C) e quatro tipos de utilização (lavoura, pastagem plantada, silvicultura e pastagem natural). Os níveis de manejo A B e C representam, respectivamente, baixo nível tecnológico, nível tecnológico médio e alto nível tecnológico.

 

A avaliação dos fatores limitantes à utilização agrícola das terras e a atribuição das classes de aptidão para cada nível de manejo serão baseadas nos atributos morfológicos, químicos, físicos e mineralógicos das unidades de mapeamento de solo do Mapa Pedológico elaborado para o ZEEAP, bem como em dados de clima, vegetação nativa e relevo, também levantados para o ZEEAP.

 

A fragilidade natural será avaliada pelos indicadores de perda de biodiversidade, vulnerabilidade à perda de solo e quantidade e qualidade de recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Para esta avaliação, serão usados os indicadores da integridade ecológica das unidades naturais tais como: extensão, forma e nível de conectividade das áreas de cobertura de vegetação natural, fragmentação da paisagem, taxas de conversão de áreas naturais, número de espécies ameaçadas, erosão dos solos, desperenização de córregos e diminuição na qualidade da água. Esta avaliação permitirá a indicação de áreas prioritárias para conservação, restauração da biodiversidade e a proposição de corredores ecológicos. 18 A fragilidade natural será avaliada segundo os indicadores estabelecidos no Decreto no. 4.297 de 10/07/2002 (BRASIL, 2002). Serão avaliados: indicadores de perda de biodiversidade, vulnerabilidade à perda de solo e quantidade e qualidade de recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Para esta avaliação, serão usados os indicadores da integridade ecológica das unidades naturais tais como: extensão, forma e nível de conectividade das áreas de cobertura de vegetação natural, fragmentação da paisagem, taxas de conversão de áreas naturais, número de espécies ameaçadas, erosão dos solos, desperenização de córregos e diminuição na qualidade da água. Esta avaliação permitirá a indicação para áreas prioritárias para conservação, restauração da biodiversidade e proposição da criação de corredores ecológicos.

 

Na análise das fragilidades naturais também serão considerados dados disponibilizados pelo CPRM (2016d) referentes a riscos geológicos (corridas de massa, enxurradas, inundações, cicatrizes de deslizamento), áreas alagáveis e eventos críticos de seca.

 

Posteriormente, as fragilidades naturais serão cruzadas com dados provenientes dos diagnósticos socioeconômico e jurídico-institucional e serão reavaliadas em função de aspectos levantados por esses diagnósticos, especialmente o uso e ocupação das terras.

 

Fonte: PLANO DE TRABALHO EMBRAPA (ANEXO I – CONTRATO 005/2019-SEPLAN)



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